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Antena estava sendo instalada dentro da APA Carste de Lagoa Santa
A empresa Sitesharing BRTW S.A., contratada pela companhia de Telefonia Vivo, foi autuada, na última segunda-feira (15), por instalar torre de telecomunicação dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Carste de Lagoa Santa sem licenciamento ambiental. A obra de instalação foi embargada e a empresa multada em R$ 2.500.
De acordo com o auto de infração, o empreendedor foi autuado "por instalar torre de Estação de Rádio - Base, sujeita ao licenciamento ambiental municipal, localizada no interior da Unidade de Conservação Federal (APA Carste Lagoa Santa), sem a devida anuência do Órgão Gestor."
O Presidente do Conselho Gestor e Chefe da APA Carste de Lagoa Santa, Ricardo de Magalhães Barbalho, explica que apesar da legislação Estadual dispensar licenciamento ambiental para este tipo de empreendimento, Lagoa Santa tem uma lei especifica que o exige.
"A empresa não seguiu a legislação municipal para o empreendimento. A construção da antena impactaria a paisagem local, e o licenciamento indicaria quais outros impactos o empreendimento causaria.", explica o Chefe da APA.
Fonte: AMDA
